LIDERANÇA GLOBAL POR POLÍTICAS MAIS EFICAZES E HUMANAS


A evolução de um sistema internacional de controle de drogas moderno e eficaz requer a liderança da ONU e dos governos nacionais na construção de um novo consenso baseado em princípios fundamentais, que permita e incentive a exploração de abordagens alternativas à proibição.

“Esta [Comissão de Narcóticos] será seguida, em 2016, da Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU sobre a questão. Eu peço que os Estados-Membros usem esta oportunidade para conduzir um debate aberto e de longo alcance, que considere todas as opções.”

Ban Ki Moon, Secretário Geral das Nações Unidas 2013.

RECOMENDAÇÃO 7

Aproveitar a oportunidade apresentada pela próxima UNGASS em 2016 para reformar o regime global de política de drogas. A liderança do Secretário Geral da ONU é essencial para garantir que todas as agências relevantes da ONU – não apenas aquelas focadas em forças da lei, mas também em saúde, segurança, direitos humanos e desenvolvimento – se engajem plenamente em uma avaliação como “Uma só ONU” (One UN) das estratégias globais de controle de drogas. O Secretariado da ONU deveria urgentemente facilitar uma discussão aberta, incluindo novas ideias e recomendações baseadas em evidências científicas, princípios de saúde pública, direitos humanos e desenvolvimento. Mudanças de políticas rumo à redução de danos, o fim da criminalização das pessoas que usam drogas, a proporcionalidade de sentenças e alternativas ao encarceramento foram defendidas com sucesso nas últimas décadas por um número crescentes de países, dentro da latitude legal permitida sob os tratados da ONU. Explorar interpretações mais flexíveis dos tratados de drogas é um objetivo importante, mas, em última instância, o regime global de drogas deve ser reformado para permitir a regulação legal responsável.

 

CRÉDITOS


Membros da Comissão Global de Política sobre Drogas
Da esquerda para a direita: Branson, Annan, Zedillo, Cardoso, Gaviria, Dreifuss, Kazatchkine, Sampaio and Stoltenberg 

Coordenação Técnica
Ilona Szabó de Carvalho
Miguel Darcy
Steve Rolles

Revisão Editorial
Misha Glenny
Robert Muggah
George Murkin

Painel de Especialistas
Damon Barret
Dave Bewley-Taylor
Julia Buxton
Joanne Csete
Ann Fordham
Olivier Gueniat
Alison Holcombe
Martin Jelsma
Danny Kushlick
Daniel Mejia
Robert Muggah
Ethan Nadelmann

Katherine Pettus
Rebecca Schleifer
Christian Schneider
Mike Trace
Juan Carlos Garzon Vergara
Evan Wood
 

 

FONTES


Count the Costs (Calcule os Custos)
www.countthecosts.org

Cupihd - Coletivo por Uma Política Integral sobre Drogas
www.cupihd.org

Drug Policy Alliance (Aliança de Política de Drogas)
www.drugpolicy.org

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
www.emcdda.europa.eu

Comissão Global de Política sobre Drogas
www.globalcommissionondrugs.org

Comissão Global sobre HIV e Direito (convocada pelo PNUD)
www.hivlawcommission.org

Associação Internacional de Redução de Danos
www.ihra.net

Instituto Igarapé
www.igarape.org.br

Intercâmbios
www.intercambios.org.ar

Consórcio Internacional sobre Políticas de Drogas
www.idpc.net

Rede Internacional de Pessoas que Usam Drogas
www.inpud.net

LSE Ideas; Projeto Internacional de Política de Drogas
www.lse.ac.uk/ideas/projects/idpp/international-drug-policy-project.aspx

Talking Drugs
www.talkingdrugs.org

Fundação Transform de Política de Drogas
www.tdpf.org.uk

Transnational Institute (Instituto Transnacional); recursos para a reforma da política de drogas
www.druglawreform.info

Fundação Beckley
www.beckleyfoundation.org

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
www.unodc.org

Escritório de Washington para a América Latina (WOLA) – Programa de Política de Drogas
www.wola.org/program/drug_policy

Comissão de Combate às Drogas na África Ocidental
www.wacommissionondrugs.org

PUBLICAÇÕES

Relatórios da Comissão Global de Política sobre Drogas
• Guerra às Drogas - 2011
• Guerra às Drogas e HIV/AIDS: Como a criminalização do uso de drogas alimenta a pandemia global - 2012
• O Impacto Negativo da Guerra às Drogas: A epidemia oculta de hepatite C - 2013
www.globalcommissionondrugs.org/reports/

HIV e Direito: Riscos, Direitos e Saúde - Comissão Global sobre HIV e Direito - 2012
www.hivlawcommission.org/index.php/report

O Problema das Drogas nas Américas – Organização dos Estados Americanos - 2013
www.cicad.oas.org/Main/Template.asp?File=/drogas/elinforme/ default_eng.asp

Ending the Drug Wars (Pondo Fim às Guerras por Drogas) – London School of Economics - 2014
www.lse.ac.uk/ideas/publications/reports/pdf/lse-ideas-drugs-report-final-web.pdf

Não Apenas em Trânsito – Comissão de Combate às Drogas na África Ocidental - 2014
www.wacommissionondrugs.org/report/